"Existem pilhas de processos nos banheiros"

(Retranca publicada no jornal laboratorial da Unisantos "Entrevista" - Ano 41)

O Pode Judiciário paulista está "fálido" e ninguém toma providência, afirma a diretora da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris), Eliana Cristina Alves de Souza, ao justificar a greve mais longa da história da categoria.

"Existem pilhas de processos nos banheiros, ao lado das privadas, porque não temos onde guardá-los. Não temos estrutura nenhuma", afirma. Além disso, reclamam por causa do remanejamento de diversos funcionários, que gera defasagem no quadro de servidores.

O dinheiro arrecadado com o pagamento de custas judiciais não fica para o Judiciário. O dinheiro vai direto para os cofres do Governo. Já houve tentativas de se fazer com que toda a verba obtida com os processos fosse usada para custear a estrutura dos fóruns. Porém, o Governo Estadual alegou inconstituicionalidade. "O governador tem cortado nossa verba e não tem pago nem os precatórios alimentares dos funcionários", afirma Eliana de Souza.

Outra questão levantada pelos grevistas é o que consideram falta de democracia. A diretora da Assojuris conta que o Judiciário é uma "cúpula fechada", à qual ninguém tem acesso. "O atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Viana, não recebe ninguém. Até mesmo o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) só conseguiu conversar com ele depois de muitos pedidos de audiência. O presidente acha que está acima do bem e do mal", reclama outro grevista, que não quis se identificar.

A assessoria do Tribunal de Justiça foi procurada para responder às críticas, mas até o final desta edição não obtivemos resposta.

No último encontro com Antonio Carlos Viana, foi proposto 4,77% de reposição. "Esse percentual é muito distante dos 20,16% que nos é de direito", explica outro grevista. A diretora da Assojuris diz que o desembargador pediu R$156 milhões ao Governo, o correspondente a, aproximadamente, 11,33%. "Nós temos documentos que comprovam esses números". Ela conta que os manifestantes já abriram mão de várias reivindicações, mas que mesmo assim não conseguiram chegar a uma solução. Por isso, optaram por continuar a paralisação.

Durante a greve, os funcionários continuam recebendo salário, mas há um desconto de dez dias - o que significa cerca de R$1.500 de cada servidor. "Tem colega nosso que está tendo que trabalhar como servente de pedreiro para complementar a renda desfalcada da família", conta a diretora. "Noventa e nove por centos dos servidores têm empréstimo em bancos. Isso é fato", aponta um grevista de Santos. Para ele, aqueles que não aderiram a greve, fizeram isso por medo de serem mandados embora, ou por pressão por parte da família. "Muitos também são ameaçados pelos juízes", afirma.

Para o presidente da OAB de Santos, Rodrigo Lyra, a greve é um "fato infeliz". "O problema é que a paralisação não atinge os comandantes, apenas prejudica quem não tem culpa, quem está precisando de pensão, quem não pode fazer nada. Para os patrões, a rotina de trabalho está até mais tranquila, pois não há processos. E eles continuam recebendo integralmente", comenta.